Processo 289750/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 13:34
Autuado em 26/04/2017 13:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2917/2019 da Primeira Câmara, de 26/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2917/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2019 Acórdão   2917/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Gestor atual AMELIA GRAMS
Gestor das Contas AMELIA GRAMS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2017 12:41 290732/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2018 08:01 do Protocolo 726569/18
01/10/2018 08:14 do Protocolo 680798/18
13/09/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 3564/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/10/2019 Instrução de Cobrança   1414/ 2019   
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3564/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 177/2020
26/09/2019 2152 Acórdão nº 2917/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 3185/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 2539/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2602/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:51 DP  
18/02/2020 17:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 33/2020 -
18/02/2020 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 177/2020 -
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
30/01/2020 13:39 2PC Parecer nº 92/2020 - Baixa de pendência e encerramento.
30/01/2020 12:11 SMPjTC  
23/10/2019 10:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 1414/2019 -
23/10/2019 10:35 CMEX Informação nº 6442/2019 -
23/10/2019 10:35 CMEX Instrução nº 35/2020 -
08/10/2019 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 976/2019 -
08/10/2019 12:31 SMPJTC  
30/09/2019 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 294/2019 -
27/09/2019 13:14 SMPjTC  
23/09/2019 15:07 S1C Acórdão nº 2917/2019 -
27/08/2019 14:09 GCFC  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
19/08/2019 11:29 2PC Parecer nº 721/2019 - Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
16/08/2019 17:05 SMPjTC  
22/10/2018 13:30 CGM Instrução nº 2806/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/10/2018 07:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2086/2018 -
01/10/2018 11:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 3185/2018 -
22/08/2018 10:59 DP Informação nº 10116/2018 -
22/08/2018 10:59 DP Informação nº 8938/2018 -
22/08/2018 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 3564/2018 -
25/09/2017 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2539/2018 -
25/09/2017 12:54 CGM Instrução nº 2681/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/09/2017 12:11 DP Informação nº 12746/2017 -
28/04/2017 08:19 COFIM  
26/04/2017 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2602/2017 -

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